JORNAL DE PORTIMÃO

Segunda parte da entrevista a Antonieta Guerreiro, deputada do PSD, eleita pelo Algarve.

Como é que vê a vida política portimonense? Por exemplo, no seu partido, nunca mais é resolvida a questão das eleições internas, a nível local…
Em Portimão, um dos problemas do PSD é ter um PS muito forte. Por outro lado, o PSD, na sua génese, é feito de clivagens e sensibilidades, parece um saco de gatos pardos, cada um mais pardo que o outro. Mas somos mesmo assim, somos ecléticos, diversificados e heterogéneos e gostamos de ser assim. E todas as clivagens e sensibilidades que temos no PSD, a nível nacional, também se encontram em Portimão. Acresce a isto que conta com algumas personalidades muito fortes, às vezes, aquilo parece a Bósnia.

E, portanto, não vê solução para isso?
Tem, até a própria península jugoslava teve solução. As pessoas têm é que perceber que têm de trabalhar não para a sua quintinha, mas para o bem comum do partido em Portimão que tem de ser sempre salvaguardado. O problema até agora é que o responsável de cada quintinha acha que a sua é importante, especial, diferente, cada um pensa que só ele é que tem razão, todos os outros estão errados. O principal problema do PSD em Portimão é a falta de unidade, falta de capacidade para trabalhar em conjunto. O partido não é da pessoa A, B ou C, é um colectivo de pessoas que têm de trabalhar para o mesmo objectivo. É assim que eu vejo as coisas, eu estou disponível para trabalhar com quem quiser trabalhar comigo.

O problema tem sido um PS demasiado forte ou um PSD muito fraco?
O PS tem um esquema de trabalho muito bom. Talvez seja um partido tão dividido como o PSD, a diferença é que é mais unido, nos momentos-chave, os seus dirigentes unem-se e não há cá vozes dissidentes. Para além disso, tem uma rede de contactos que foi criando ao longo de trinta anos de poder, que usa para ganhar eleições. As coisas funcionam de outra forma, porque eles estão todos ali para atingir um objectivo, para eleger ‘aquela’ pessoa e ganhar eleições. O PS tem uma grande capacidade organizativa e o PSD não se consegue conciliar e unir. Quando o PSD tiver a capacidade de trabalhar todo para o mesmo e os protagonistas saberem trabalhar uns com os outros, então aí poderemos ter, pelo menos, muito melhores votações.

Em determinada altura deste processo de eleições para a concelhia, que parece nunca mais ter fim, falou-se na possibilidade de você se candidatar. Se o tivesse feito, de que forma faria agora oposição?
Para responder a essa pergunta teria que estar no terreno, para além de que seria um trabalho de equipa, de coordenação entre quem está na comissão política e nas assembleias de freguesia, na Assembleia Municipal e na Câmara. Eu começaria exactamente por aí, quem ficar agora na comissão política, o que tem a fazer é trabalhar com os autarcas que temos nos diversos órgãos do município. Essa coordenação é fundamental e, enquanto isso não acontecer, todo o trabalho de oposição cai em saco roto, pois a comissão política não pode querer fazer algo que depois não é consubstanciado pelo voto de quem está nos órgãos autárquicos.

Mas, olhando de fora, como é que vê a actuação da maioria socialista na Câmara?
Vejo como sempre vi, as coisas nos últimos anos não mudaram muito. Quer dizer, o foguetório diminuiu um bocadinho, embora continue a haver muita festa, faz-me muita confusão o cartaz cultural, há muitas actividades ao mesmo tempo, à mesma hora para a população, mas isso é a forma que a Câmara encontrou de pôr as colectividades a funcionar. O que acontece é que depois só vão às actividades quem é membro de cada uma das colectividades e não há actividades que se transportem para fora das portas das suas sedes.
Há um conjunto de situações que têm de ser repensadas. Esta questão do Sasha não faz muito sentido, a vocação da Câmara não é gerir bares na praia. Não conheço os pormenores do contrato, mas acho que a Câmara vai perder dinheiro. Não sei se o caminho é o correcto, há uma dívida, tem que ser paga porque a Câmara precisa é de dinheiro.

A nível nacional, o PSD passou por um processo eleitoral. Porque resolveu apoiar Pedro Passos Coelho?
Dois dos critérios seguidos, não só por mim como pela distrital foram apoiar um candidato que ouvisse e respeitasse os interesses das bases do partido e que fosse sensível à questão da regionalização e Pedro Passos Coelho dá-nos essas garantias. Não podemos continuar a permitir que, de forma arbitrária e sem controlo, a Nacional do partido interfira nas escolhas das distritais e das secções. Isso é inadmissível.

Como qualquer campanha que se preze, esta também teve as suas polémicas. Uma delas surgiu devido à ausência de Manuel da Luz de um debate na Rádio Alvor, por as suas condições não terem sido aceites. Essa decisão motivou críticas, em directo, dos candidatos dos outros partidos que o acusaram de arrogância e de falta de sentido democrático. Na segunda-feira, o Bloco de Esquerda insistiu nas acusações e, em comunicado, veio dizer que “o candidato do PS revela tiques anti-democráticos de arrogância e prepotência”. No mesmo documento, os bloquistas acusam os socialistas de andarem “desorientados e de cabeça perdida” por sentirem que o Bloco irá retirar-lhe a maioria absoluta. Daí que tenham vindo a desenvolver “medidas populistas de última hora”, bem como a oferecer, gratuitamente, “banquetes, festas e jantares” por todo o concelho. Acções que o Bloco considera estarem destinadas ao fracasso, pois “os Portimonenses são inteligentes e não vão deixar comprar o seu voto por um simples jantar grátis”.
A acusação não ficou sem resposta, tendo o PS vindo, de imediato, garantir que “essas declarações do Bloco de Esquerda são ridículas e falsas”, pois “a candidatura do PS de Portimão não oferece jantares”. E em jeito de contra-ataque, os socialistas acrescentam que “não deixa de ser irónico que o partido político que tanto proclama a lisura do debate político, a transparência e a verdade, seja esse mesmo partido que promova a mentira”. Para além disso, “estranhamos o alinhar de posições do Bloco de Esquerda com outros partidos da oposição, nomeadamente os de direita, com o objectivo deliberado de não se debater as ideias, as propostas e o programa de governo autárquico para Portimão”.
Outro dos casos da campanha opôs o PS ao PSD e começou com um comunicado dos social-democratas, através do qual informava que “o Município de Portimão, presidido pelo Dr. Manuel da Luz, foi condenado em 06 de Setembro último, no âmbito do processo n.º 814/08.3 BELLE, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a disponibilizar toda a documentação requerida pelo PSD de Portimão e seus autarcas e ocultada, ilegalmente, pelo executivo presidido pelo Dr. Manuel da Luz”.
Uma situação que, segundo o PSD, revela “a lamentável falta de sentido democrático e respeito pela legalidade levada a cabo pelo executivo presidido pelo Dr. Manuel da Luz”.
A resposta veio em forma de um comunicado da Câmara, onde se afirma que “mais uma vez, a Comissão Política do PSD mente”. Isto porque “omite deliberadamente um facto – todas as informações solicitadas já foram prestadas, havendo inclusive recibo da entrega das respostas, as quais, aliás, foram dadas antes de intentada a acção”. Em face disso, “esta Câmara Municipal irá interpor recurso da sentença, uma vez que estes factos foram ocultados ao Tribunal pelo autor da acção”, o que revela que “o PSD/Portimão só prosseguiu com a mesma por motivos meramente de chicana política, indiciadores de má-fé”.

Se for eleito presidente da Câmara, o candidato do PSD, José Dias, promete que a câmara pagará a formação de especialidade a alguns médicos em algumas das áreas que considera estar o hospital mais carenciado. Na intervenção que proferiu no decorrer da Convenção Regional Autárquica do PSD/Algarve que ontem decorreu no Parchal, José Dias também defendeu o reforço de poderes para o vogal da Câmara no conselho de administração daquela unidade hospitalar.
A sua intervenção centrou-se, quase inteiramente, no Centro Hospitalar do Barlavento que, na sua opinião, “está a tornar-se, para alegria de uns e satisfação de alguns, numa unidade decadente, com o desaparecimento de importantes valências na área médica, fruto de uma gestão ineficaz e inefciente, sem visão de futuro”.
Esta convenção reuniu todos os candidatos do PSD às câmaras da região e contou com a presença da líder do partido ‘laranja’, Manuela Ferreira Leite, que lhes pediu para não prometerem aos eleitores nada que não possam cumprir.
Ao longo dos próximos dias, iremos aqui deixar alguns vídeos que ilustram as intervenções dos principais oradores.

As declarações de Manuel da Luz de defesa de um novo imposto ou taxa a recair sobre os turistas já mereceu fortes críticas da parte da oposição. Em declarações à agência LUSA, o autarca portimonense mostrou-se preocupado pela quebra de receitas provenientes do IMI e IMT, pelo que, para compensar, referiu achar razoável que se criasse uma taxa de 50 cêntimos ou de um euros por dia que revertesse a favor das autarquias. O edil alega que se trata de uma verba pequena que não se iria fazer sentir no bolso de quem nos visita, mas que faria uma grande diferença, ao fim do ano, nos cofres das câmaras.
Esta proposta merceu a contestação imediata do CDS/Portimão que a considera “errada, irresponsável e reveladora do verdadeiro desnorte que vai pela cabeça dos responsáveis socialistas que ainda gerem os destinos do concelho de Portimão”. A ser aplicada, a taxa iria “criar condições extremamente desvantajosas do município de Portimão, enquanto destino turístico, em comparação com outros destinos directamente concorrentes”, tornar mais difícil a situação das unidades hoteleiras e “agravar ainda mais” o problema do desemprego.
Também o PSD contesta este tipos de propostas de criação de novos impostos que “irresponsavelmente podem pôr em causa a capacidade competitiva dos operadores da principal actividade económica do concelho”, sendo que “se repercutiria negativamente em toda a estrutura económica e social agravando as já difíceis condições impostas pela actual crise que a todos impõe sacrifícios, menos à Câmara Municipal de Portimão, que continua insensível à realidade”.
Os dois partidos estão de acordo na análise de que o que Manuel da Luz pretende é “resolver os problemas de tesouraria da autarquia de Portimão à custa dos empresários da hotelaria e turismo”. E voltam a inisitir na “grave situação económica da Câmara” fruto do que consideram ser uma “irresponsável política despesista” seguida pela maioria socialista.

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A Comissão Política local do PSD junta-se ao PCP nas críticas à decisão de alienação do património imobiliário por parte da Câmara e critica a opção, nesta matéria, tomada pelo seu próprio vereador. Em comunicado, aquela estrutura partidária vem dizer que o voto favorável de Pedro Martins “é pessoal e da sua inteira responsabilidade, só ele respondendo politicamente pela mesma, pois que tal posição contraria os princípios defendidos pelo PSD Portimão”.
O PSD considera esta alienação “uma manobra de engenharia financeira em que a o Executivo Camarário pretende mascarar a sua péssima gestão, fazendo entrar pela janela o que o legislador, com a proibição de endividamento das autarquias, expulsou pela porta”.
Mais à frente refere-se que este partido “tem denunciado o despesismo deste executivo, além de onerar gravemente as gerações vindouras, ainda é mais criticável pelo facto de ser tomada em vésperas de eleições autárquicas”. O PSD considera que a autarquia “após se ter endividado de forma irresponsável em muitos milhões de euros, pretende agora vender os anéis, como o fazem as Condessas falidas, para arranjar dinheiro para gastá-lo em festas e festanças”.

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O mediático ex-inspector da PJ, Gonçalo Amaral, o vice-presidente nacional do PSD, Aguiar Branco, o deputado Fernando Negrão e o líder distrital do partido ‘laranja’, Mendes Bota, são alguns dos oradores de uma conferência sobre segurança que se realiza na Praia da Rocha (Hotel Oriental), no próximo dia 30.
A primeira intervenção caberá ao presidente da Comissão Política concelhia do PSD, Hernâni Correia, seguindo-se a intervenção de Gonçalo Amaral, que falará sobre “A Segurança no Algarve – Fragilidades, Meios e Prevenção”. O terceiro a falar será o candidato do partido à presidência da Câmara, José Dias, para o diagnóstico da situação, a este nível, existente no concelho e apresentar algumas propostas. Fernando Negrão terá a seu cargo o tema “Segurança em Portugal – Política e Investigação Criminal”, enquanto que Mendes Bota abordará “A Segurança vista do lado dos cidadãos”. A intervenção final caberá a José Pedro Aguiar Branco, que falará da “Política de Justiça e a Segurança em Portugal”, após o que se seguirá um período de debate.

(Excerto de uma entrevista ao candidato do PSD à presidência da Câmara de Portimão, José Dias, que pode ser lida, na íntegra, na edição de hoje do semanário ‘O Algarve’)

Quando é que tenciona apresentar os nomes que o acompanham nas listas do PSD?
Antes de escolher nomes, tive de fazer o perfil das pessoas que quero que me acompanhem. Têm que saber entender o que é o interesse público, têm que trabalhar em exclusividade, não há cá partilhas entre interesses públicos e privados. Têm de ser pessoas com facilidade em trabalhar em equipa, que saibam estabelecer boas relações humanas e que também sejam capazes de assumir riscos. São pessoas com este perfil que estou a contactar para constituir as listas para os órgãos autárquicos.
Nesta altura do campeonato, a hipótese de coligação com outros partidos, nomeadamente, o CDS, já está completamente afastada?
A hipótese de coligação sempre se pôs desde a primeira hora, sempre fui defensor de coligações. E até à ida das listas para o Tribunal Constitucional, essa questão põe-se sempre, nós nunca fechámos a porta às coligações, mas também há tempo para tudo. Temos desenvolvido contactos com outros partidos políticos, alguns já responderam e estamos à espera da resposta dos restantes, mas as portas não estão fechadas até à altura das listas terem de ser apresentadas.

(Excerto de uma entrevista ao candidato do PSD à presidência da Câmara de Portimão, José Dias, que pode ser lida, na íntegra, na edição de hoje do semanário ‘O Algarve’)

Disse recentemente que a Câmara de Portimão e as empresas municipais estão em situação de falência técnica. O panorama é assim tão grave?
Efectivamente, a situação é de endividamento galopante e incontrolável. O município não está a cumprir com as suas obrigações, o panorama é preocupante e leva-nos a falar assim. O passivo aumentou extraordinariamente e é, nesta altura, de cerca de 250 milhões de euros. Isto significa que, para resolvê-lo, cada cidadão de Portimão teria que despender cerca de 6000 euros. E se isto é assim agora, no final de 2009 vai ser muito pior. E posso assegurar que a Câmara de Portimão está em quinto lugar na lista dos municípios com piores resultados.
Mas uma coisa é a autarquia ter muitas dívidas e outra diferente é estar em situação de falência. Não sou economista, mas a ideia que tenho de uma empresa ou entidade estar em falência é os seus activos não chegarem para cobrir os passivos. É isso que se passa na Câmara de Portimão?
Não é esse problema que se coloca. As empresas privadas têm produtos para vender, o erário público tem bens e serviços para prestar, que não podem ser alienados para pagar as dívidas. Falência técnica é uma maneira de nós nos expressarmos em relação aos dados que dispomos e, mais uma vez, reforço, o endividamento é galopante e incontrolável.

A seguir: “Sempre fui defensor de coligações”

“Infelizmente, o nosso município encontra-se tecnicamente falido, em situação de dificuldade crescente no cumprimento das suas obrigações e compromissos. E nao me venham dizer que isto é mentira, os documentos assim o demonstram. Se não vejamos: como é que se pode justificar uma subida de passivo de 2007 para 2008 de 150 milhões de euros, significando isto que a Câmara se andou a endividar durante 2008 a uma média mensal de 12 milhões de euros? Infelizmente, por este andar, o futuro parece hipotecado por mais ou menos 40 anos e o financiamento à autarquia está a tornar-se cada vez mais difícil”

“Também verificamos que as empresas municipais estão falidas, algumas com capitais próprios negativos e com resultados de exploração deficitários. Basta referir que as contas disponibilizadas pela autarquia da empresa municipal Portimão Urbis, ex-ExpoArade, apresenta um défice de 10 milhões de euros, acrescido de mais 5 milhões referentes ao exercício do ano de 2007. Para este ano estão previstos 25 milhões de euros para as empresas municipais sem se perceber onde se vai gastar o dinheiro. Penso que estas verbas, provavelmente, e como alguém tem afirmado, serão para a promoção de eventos de referência e dimensão internacional, com forte impacto mediático e não para a qualidade e bem-estar das populações”.

“Posso afirmar e informar que, nos últimos dois anos, no nosso município, houve uma valorização de activos sem respeito pelo custo histórico no valor de 24 milhões de euros. A reforçar este nosso pensamento, o relatório do revisor oficial de contas do ano de 2008 diz claramente, e passo a citar, que os activos do município não correspondem à verdade e estão valorizados de forma errada”.

O PSD reafirma a sua oposição ao apoio financeiro que a Câmara vai conceder à empresa promotora do Autódromo do Algarve. Em comunicado, aquele partido político vem justificar o voto contra dos seus representantes na Assembleia Municipal por entender neste caso, nenhuma das “linhas orientadoras do que entendemos ser uma prática politica responsável, na gestão de dinheiros públicos, estava a ser cumprida”. Isto porque “se o que se pretende é apoiar empresas que criam postos de trabalho, porque não foram ou são apoiadas outras empresas que criaram ou venham a criar empregos, e porque tal não é feito com base num regulamento de todos conhecido, e não desta forma casuística e ao sabor de opções cujo fundamento se desconhece”, perguntam os social-democratas.
Por outro lado, também não aceitam que “seja dispendida uma verba de 8.500€ (mil e setecentos contos) diariamente, durante 10 anos, quando tal verba não é gasta com outras funções, que qualquer pessoa de bom senso entenderá serem muito mais importantes, como a educação, a saúde, a segurança, a acção social, etc., ou ainda, que se distribuam milhões a quem já os tem e, para os trabalhadores, pequenos comerciantes, agricultores, pescadores, etc., apenas migalhas ou nem isso”.
Para terminar, o PSD faz nova referência à situação económica da autarquia, a qual conta com “dívidas de muitos milhões de euros, aos fornecedores, e um endividamento crescente junto da banca”, uma situação que será agravada com esta decisão.
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