JORNAL DE PORTIMÃO

Não há nada de novo debaixo do sol

(Opinião - Jorge Eusébio)
Não devia ser surpresa para ninguém. E, na verdade, ninguém parece ter ficado surpreendido. É preciso dinheiro para tapar o défice e são os desempregados, os trabalhadores por conta de outrém e as pequenas e médias empresa que, como se sabe, estão bem na vida, que vão entrar com o grosso da maquia. Obviamente que não passou pelas superiores cabeças de José Sócrates e Passos Coelho ir obrigar, por exemplo, os bancos a pagar, pelo menos, aquilo que qualquer empresa normal paga de impostos.
No ano terrível de 2009, os cinco maiores bancos de Portugal tiveram lucros de 1.724 milhões de euros. Em comparação com 2008, baixaram apenas 0.3% e isto devido ao facto da Caixa Geral de Depósitos ter visto os seus lucros caírem 39% porque, no conjunto, os quatro privados (BES, BCP, BPI e Santander) tiveram um acréscimo de 14%.
Apesar destes excelentes resultados, entregaram menos 115 milhões de euros (-23%) ao Estado do que no ano anterior. Em 2008, a taxa efectiva de imposto pago pela banca tinha sido de 20,76% e, em 2009, desceu para 16,45%. Recordo que a taxa normal de IRC que qualquer empresa de vão de escada paga é 25%!!!
Mas estes dados não parecem ter escandalizado qualquer das geniais cabeças de políticos e economistas do sistema que têm (des)governado o país. Parece que está escrito na Bíblia, na Constituição e no Diário da República que é proibido pôr os bancos a contribuírem para os cofres públicos ao mesmo nível que o restante tecido empresarial. Também não parece haver qualquer tipo de interesse - cá dentro e lá fora - em atacar a sério as off-shores, esses extraordinários instrumentos legais de fuga ao fisco. Estima-se que, em 2007, havia 26 mil milhões de euros colocados por cidadãos ou empresas portuguesas nestes paraísos fiscais. Se esta verba ficasse em Portugal e fosse utilizada na compra de bens ou serviços, só com o IVA correspondente, o Estado arrecadaria 5,2 mil milhões de euros.
Para além do aumento de impostos sobre os que não têm forma de fugir ao fisco, a venda de empresas públicas vai ser outro expediente para arrecadar dinheiro fácil. Também aqui não há nada de novo. A receita é antiga e tem sido catastrófica. Venderam-se participações em grandes empresas construídas com o sacrifício e os impostos dos portugueses, estourou-se o dinheiro recebido e chegamos ao que chegamos. Três dessas empresas foram a Galp, a REN e a EDP que, juntas, tiveram 1.370,9 milhões de euros de lucros em 2009. Se ainda fossem detidas a 100% pelo Estado português, essa verba reverteria na totalidade para os cofres públicos. Assim, vai direitinha para a elite empresarial nacional e estrangeira que nelas investiu. Ah, e também para os grandes gestores que brilhantemente conseguiram fazer com que dessem lucro. Por acaso, são empresas que até um miúdo de 9 anos conseguiria colocar a dar lucro, mas, enfim…
Até ao fecho desta edição, também não vi nenhum iniciativa séria para acabar com o conjunto enorme de comissões, grupos de trabalho, empresas municipais, institutos públicos e parcerias público-privadas, daquelas em que o Estado entra com o dinheiro e o risco e os privados ficam com o lucro.
Provavelmente, por distracção minha, também ainda não vi os economistas, gestores e políticos do sistema, aqueles que todos os dias aparecem nos jornais e na televisão a exigir austeridade, a disponibilizarem-se para dar o exemplo, prescindindo, por uns tempos, dos seus belos ordenados ou reformas para ajudarem na heróica missão de salvar Portugal.
Já me esquecia que propor uma coisa dessas é uma atitude “populista” e “demagógica”. O pouco com que cada um iria contribuir não serviria para tapar o défice. Pois, mas também aquilo que cada um de nós vai pagar não serve para nada. É o conjunto de todas essas verbas ‘ridículas’ que pode servir para impedir que a malta vá à falência.

(Título da crónica gamado a uma música dos Rádio Macau)