JORNAL DE PORTIMÃO

OPINIÃO - JORGE EUSÉBIO
Grandes eventos e empresas municipais - O Plano de Saneamento Financeiro da Câmara é o tema que mais tem dado que falar nos últimos tempos e, seguramente, irá continuar nos próximos.
Não é caso para menos. Cem milhões de euros de dívidas a curto prazo e mais de 200 no total é situação para causar insónias a qualquer um.
Como é que se chegou a este ponto? Essencialmente, por quatro razões: quebra das receitas; investimento forte em equipamentos culturais, escolares e outros; política dos grandes eventos e expansão do sector empresarial da autarquia.
No que diz respeito à quebra de receitas, ela decorre da crise económica que tem assolado o mundo e não há grande coisa que um município possa fazer para dar a volta a tal situação.
Quanto aos investimentos em equipamentos como o Museu, o Teatro, o Mercado, a piscina da Mexilhoeira Grande e as escolas, não me parece que haja grandes críticas a fazer. Eram equipamentos que faziam falta e que são mais-valias para o concelho. Para além disso, tiveram, em boa medida, fortes apoios comunitários, uma situação que vai deixar de ser possível.
No que me parece que se exagerou foi na realização/apoio/promoção de grandes eventos e na constituição desenfreada de empresas totalmente municipais ou com participação da autarquia.
É claro que os grandes eventos dão visibilidade às cidades e num mundo perfeito, sem problemas financeiros, justificava-se um investimento quase sem limites, a esse nível. Não é o caso e, por mais estudos que se faça, por mais teorias que se inventem, quando se decide investir num evento, ninguém sabe ao certo quais os benefícios directos e indirectos que dali irão resultar. A única certeza é que se vai ter de passar um cheque bem avultado para conseguir a sua concretização.
A teoria de que, com a realização dos grandes eventos, a Câmara perderia dinheiro, devido ao investimento, mas que haveria um retorno superior para a cidade, ao nível da facturação das empresas e da criação e manutenção de emprego, parece-me que está por provar. Se olharmos em volta, vemos que a esmagadora maioria das empresas do concelho que ainda não fecharam as portas, estão com a corda da garganta e que o número de desempregados é o maior do Algarve.
Outro dossier que também parece não ter corrido muito bem é o da expansão do sector empresarial municipal. Em determinada altura, pareceu que se começou por aí a criar empresas a torto e a direito, situação que, recentemente, teve de ser revista. Isso levou a que a Câmara tivesse que gastar mais dinheiro na criação dessas empresas, na sua capitalização, manutenção e no pessoal. Para além disso, como estas empresas não se regem pelas regras da função pública, tinham muito mais facilidade em fazer contratações, empréstimos, obras e encomendas, contribuindo, também, dessa forma, para a situação que actualmente se vive.
Posto isto, e depois de analisar o passado, de forma a que alguns eventuais erros cometidos não se repitam, o que é importante é olhar para o presente e futuro, tentando resolver a situação criada. Para isso é fundamental que este ou outro plano de saneamento financeiro entre em vigor o mais rapidamente possível. É urgente que a Câmara volte a ganhar condições para reequilibrar-se financeiramente, satisfazendo, dessa forma, a tempo e horas, os seus compromissos e planeando o futuro do concelho com tranquilidade.

(Opinião - Jorge Eusébio)
Não devia ser surpresa para ninguém. E, na verdade, ninguém parece ter ficado surpreendido. É preciso dinheiro para tapar o défice e são os desempregados, os trabalhadores por conta de outrém e as pequenas e médias empresa que, como se sabe, estão bem na vida, que vão entrar com o grosso da maquia. Obviamente que não passou pelas superiores cabeças de José Sócrates e Passos Coelho ir obrigar, por exemplo, os bancos a pagar, pelo menos, aquilo que qualquer empresa normal paga de impostos.
No ano terrível de 2009, os cinco maiores bancos de Portugal tiveram lucros de 1.724 milhões de euros. Em comparação com 2008, baixaram apenas 0.3% e isto devido ao facto da Caixa Geral de Depósitos ter visto os seus lucros caírem 39% porque, no conjunto, os quatro privados (BES, BCP, BPI e Santander) tiveram um acréscimo de 14%.
Apesar destes excelentes resultados, entregaram menos 115 milhões de euros (-23%) ao Estado do que no ano anterior. Em 2008, a taxa efectiva de imposto pago pela banca tinha sido de 20,76% e, em 2009, desceu para 16,45%. Recordo que a taxa normal de IRC que qualquer empresa de vão de escada paga é 25%!!!
Mas estes dados não parecem ter escandalizado qualquer das geniais cabeças de políticos e economistas do sistema que têm (des)governado o país. Parece que está escrito na Bíblia, na Constituição e no Diário da República que é proibido pôr os bancos a contribuírem para os cofres públicos ao mesmo nível que o restante tecido empresarial. Também não parece haver qualquer tipo de interesse - cá dentro e lá fora - em atacar a sério as off-shores, esses extraordinários instrumentos legais de fuga ao fisco. Estima-se que, em 2007, havia 26 mil milhões de euros colocados por cidadãos ou empresas portuguesas nestes paraísos fiscais. Se esta verba ficasse em Portugal e fosse utilizada na compra de bens ou serviços, só com o IVA correspondente, o Estado arrecadaria 5,2 mil milhões de euros.
Para além do aumento de impostos sobre os que não têm forma de fugir ao fisco, a venda de empresas públicas vai ser outro expediente para arrecadar dinheiro fácil. Também aqui não há nada de novo. A receita é antiga e tem sido catastrófica. Venderam-se participações em grandes empresas construídas com o sacrifício e os impostos dos portugueses, estourou-se o dinheiro recebido e chegamos ao que chegamos. Três dessas empresas foram a Galp, a REN e a EDP que, juntas, tiveram 1.370,9 milhões de euros de lucros em 2009. Se ainda fossem detidas a 100% pelo Estado português, essa verba reverteria na totalidade para os cofres públicos. Assim, vai direitinha para a elite empresarial nacional e estrangeira que nelas investiu. Ah, e também para os grandes gestores que brilhantemente conseguiram fazer com que dessem lucro. Por acaso, são empresas que até um miúdo de 9 anos conseguiria colocar a dar lucro, mas, enfim…
Até ao fecho desta edição, também não vi nenhum iniciativa séria para acabar com o conjunto enorme de comissões, grupos de trabalho, empresas municipais, institutos públicos e parcerias público-privadas, daquelas em que o Estado entra com o dinheiro e o risco e os privados ficam com o lucro.
Provavelmente, por distracção minha, também ainda não vi os economistas, gestores e políticos do sistema, aqueles que todos os dias aparecem nos jornais e na televisão a exigir austeridade, a disponibilizarem-se para dar o exemplo, prescindindo, por uns tempos, dos seus belos ordenados ou reformas para ajudarem na heróica missão de salvar Portugal.
Já me esquecia que propor uma coisa dessas é uma atitude “populista” e “demagógica”. O pouco com que cada um iria contribuir não serviria para tapar o défice. Pois, mas também aquilo que cada um de nós vai pagar não serve para nada. É o conjunto de todas essas verbas ‘ridículas’ que pode servir para impedir que a malta vá à falência.

(Título da crónica gamado a uma música dos Rádio Macau)

(Opinião - Francisco Alvo)
Todos os dias somos confrontados nos mais variados canais de comunicação social com o aumento dos problemas sociais, quer eles sejam consequência de catástrofes naturais quer resultem directamente da crise económica global, no entanto, o caso do menino de 11 anos que desapareceu no rio Tua na passada semana inundou o horário nobre e deixou perplexos vários especialistas. O Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, como exemplo, considera que tudo falhou no caso da criança que se terá lançado ao rio Tua, alegadamente vítima de Bullying.
A maioria de nós já ouviu falar em Bullying, uns de forma mais vaga outros de forma mais específica, o que é certo é que o termo parece estar na moda.
Tal como outros estrangeirismos suscita curiosidade pela sonoridade. Quem não sente o Glamour de um cocktail servido num jacuzzi de design italiano? São palavras como estas que compõem o estrangeirismo diário em Portugal. Da mesma forma, o Bullying veio para ficar, e apesar de descrever comportamentos há muito conhecidos na nossa sociedade, a sonoridade inglesa veio aparentemente actualizar o aumento do fenómeno.
Os actos de violência física e psicológica intencionais e repetidos praticados por um ou mais indivíduos, com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender, são certamente conhecidos em qualquer geração, nomeadamente em histórias de praxes colegiais de nossos avós. No entanto, coloca-se a questão da comparação da frequência e consequências dessa época com as de hoje.
Uma coisa é certa, a violência e a indisciplina nas escolas aumentou desde tempos mais antigos, e as provas amontoam-se em processos disciplinares, filmes explícitos colocados no youtube, esgotamentos nervosos, depressões de professores, etc.
A par desta marcha de violência e indisciplina escolar está o Bullying. Nunca antes no nosso país, tinham as consequências do Bullying encarnado numa aparente forma tão cruel e mediática como a imagem do menino de Mirandela que se lançou no Rio Tua.
A devastação familiar retratada nos noticiários, a impotência do concelho directivo da escola e o espanto dos professores, incitam a insólita procura de causas.
Apesar do ditado nos dizer que “a culpa não morre solteira”, sendo legitimo a qualquer autoridade perguntar se existia algo de mais gélido na vida desta criança para além do Bullying, é também tão ou mais importante questionar que águas violentas alimentam diariamente este fenómeno na nossa sociedade, e qual a melhor forma de o prevenir eficazmente.

(Opinião - Jorge Eusébio)Requalificação do centro - As zonas históricas são o espelho das cidades. Normalmente, um espelho que apetece partir, por a imagem que reflecte não cumprir minimamente as expectativas. No caso específico de Portimão, temos um centro que ‘morre’ a partir das sete da tarde, e que não é grande ideia frequentar depois das lojas fecharem. Há prédios degradados, espaços cada vez mais numerosos onde, aparentemente, toxicodependência, alcoolismo e prostituição dominam. Tem cada vez menos habitantes e os que ainda lá resistem são, essencialmente, idosos que, em boa medida, se sentem reféns dentro das suas próprias casas.
Por tudo isto e muito mais, o centro de Portimão precisa de uma intervenção muito profunda. Não só ao nível da recuperação dos imóveis, como também da instalação de espaços de atracção, de criação de segurança e de incentivos para que as pessoas ali voltem a residir. Isto, sem esquecer, claro, a resolução, pelo menos, parcial, do crónico problema do estacionamento.
Sendo uma situação que não é fácil e que mexe com todos: cidadãos, comerciantes, políticos, colectividades, penso que não seria totalmente descabido desenvolver um conjunto de reuniões e fóruns, onde toda a gente pudesse dar a sua opinião e o seu contributo para tornar mais atractiva esta montra da cidade.

Aposta nos portimonenses - Nos últimos anos, em Portimão tem-se vivido muito da importação. Importação de empresários, sobretudo, ligados ao grande comércio; importação de cultura; importação de marketing e até importação de pseudo jet-set. Parece-me que se tem feito pouco para equilibrar um bocado a balança e tentar dar a conhecer, quanto mais não seja, aos que nos visitam, o que, por cá, temos de bom. Por falta de espaço, não vou aqui estender-me sobre o assunto, mas temos tradições, cultura e um passado interessantes. Temos alguns empresários de garra, temos artistas que não envergonham ninguém e temos desportistas que conseguem grandes feitos a nível nacional. É quase um crime não aproveitar estas mais-valias e continuarmos a promover-nos turisticamente apenas à base das paisagens e das condições com que a natureza fez o favor de nos favorecer e de espectáculos que compramos lá ‘fora’ a peso de ouro.

Projectos diferenciadores - Neste aspecto, têm-se dado alguns passos positivos, com a construção, por exemplo, do autódromo e, a outro nível, do museu. Sei que também estão a ser desenvolvidos planos ao nível do cinema e da dotação de equipamentos importantes para a zona ribeirinha. No entanto, ao nível empresarial, é preciso um pouco mais de imaginação. Sei que isso depende essencialmente dos privados, mas a autarquia pode dar sinais e incentivar projectos e ideias criativas e diferenciadoras. A construção desregrada de mais hotéis, apartamentos e centros comerciais não é certamente o caminho certo.

(Opinião - João Gonçalves Caetano)
Em meados do passado mês de Janeiro, consumou-se a remodelação do sector empresarial local no município de Portimão. Embora seja um tema demasiadamente técnico, importa reflectir e olhar atentamente para estas medidas, tentando perceber o que está na base e o que deseja o poder autárquico com as mesmas.
A pretexto de uma alteração legislativa que permite a diversificação do objecto social das sociedades de reabilitação urbana, o Executivo da C.M. de Portimão procedeu à fusão das empresas municipais anteriormente existentes numa empresa só, ficando excluída desta operação apenas a EMARP, E.M. À partida não existiria muito a dizer sobre a operação em causa, não fossem algumas questões de (apenas) aparente pormenor que importa reter.
Em primeiro lugar, esta reestruturação é um reconhecimento tardio, por parte do Partido Socialista e dos seus autarcas, do descalabro financeiro que reinava em algumas das empresas municipais (de uma forma especial, na Portimão Turis, E.M., a anterior Expoarade, E.M.). Apesar dos avisos de toda a oposição ao longo do anterior mandato e dos reparos deixados na última campanha eleitoral pelos candidatos de todos os partidos da oposição, Manuel da Luz sempre disse que a situação não era preocupante e que tudo estaria controlado. Pois não estava e esta medida mais não é do que um último recurso para estancar de vez a verdadeira gangrena financeira em que se transformaram algumas das empresas municipais de Portimão. Mas ela representa igualmente, por outro lado, uma medida de verdadeiro malabarismo financeiro, que visa permitir à autarquia disfarçar a calamidade das contas e dos resultados financeiros de algumas empresas municipais, tentando por esta via obter fundos e recursos financeiros (designadamente, por via da reabilitação urbana) a que, de outra forma, apenas a anterior Portimão Renovada, S.R.U. poderia aceder.
Em segundo lugar e para além dos objectivos técnicos supra referidos, que são mais ou menos claros, há uma verdadeira intenção, de âmbito mais alargado e profundo, não confessada, que presidiu verdadeiramente a estas alterações. Elas foram, sobretudo, uma alteração da correlação de forças politicas dentro do Partido Socialista de Portimão, constituindo uma mal disfarçada (ou meramente consentida?) afirmação de poder dentro da autarquia por parte do Vice-Presidente da Câmara de Portimão, Luís Carito. Seja por que prisma for, esta reestruturação constitui um reforço do posicionamento privilegiado de Luís Carito e dos seus boys (com o novo Director Geral da nova empresas municipal à cabeça), preparando assim, de forma laboriosa, como se de uma verdadeira partida de xadrez se tratasse, o caminho para suceder a Manuel da Luz à frente dos destinos da autarquia, ainda durante este mandato.
Não podemos deixar de lamentar é que, mais uma vez, os interesses e os destinos da nossa autarquia estão subjugados a meros interesses pessoais ou de facção, de pessoas que não hesitam em pôr de lado quem quer que seja, a pretexto de atingirem os seus reais objectivos. Algumas das empresas municipais que existem em Portimão continuam e vão continuar a ser meros instrumentos de gestão de poder político, de agência de emprego para boys e girls sem eira nem beira, no fim de contas, um verdadeiro exemplo de más práticas públicas, que não deveriam existir num país europeu do séc. XXI. Hoje, como em outros momentos, Portimão e os Portimonenses são apenas interesses menores ou danos colaterais à mercê dos verdadeiros interesses de alguns, que ainda pensam que tudo gira à sua volta e que podem pôr e dispor à custa de quem for necessário ou apesar de quem estiver pelo seu caminho. Até quando?